Comunicação de Reclamações e Denúncias na Sun King

A Sun King acredita na gestão de negócios de forma justa e ética, e todos os colaboradores e agentes de vendas contratados pela empresa comprometem-se a agir com integridade em todas as interações relacionadas com os negócios.

Última atualização: janeiro de 2024.

O nosso Código de Conduta estabelece que os colaboradores da Sun King se comprometem a:

• Tratar todas as pessoas com respeito.
• Divulgar conflitos de interesses.
• Representar com honestidade o trabalho da Sun King bem como os produtos e serviços da empresa.
• Recusar-se a aceitar ou oferecer subornos, presentes, pagamentos adicionais não autorizados ou outros benefícios pelo desempenho das nossas funções.
• Manter os interesses políticos, religiosos ou de defesa de outras causas fora do nosso trabalho.
• Honrar e respeitar a confidencialidade e o acesso a informações confidenciais.
• Não retaliar contra quem denunciar condutas indevidas.
• Não discriminar com base na cultura, raça, cor, nacionalidade, etnia, idade, religião, estado de gravidez, sexo, identidade ou expressão de género, orientação sexual, estado civil, deficiência ou estado de HIV/SIDA.

Além disso, a Sun King tem uma política rigorosa contra o assédio e à agressão sexual:

• Qualquer forma de assédio sexual constitui uma violação grave dos princípios e valores fundamentais da Sun King.
• Esta política aplica-se às interações com agentes, investidores, potenciais colaboradores, distribuidores, parceiros, fornecedores, consumidores e todas as pessoas com quem os colaboradores da Sun King possam interagir a nível profissional.

Encorajamos qualquer pessoa, independentemente da sua ligação à Sun King, que tenha conhecimento de irregularidades ou de qualquer conduta por parte de um colaborador ou representante contratado da Sun King que contradiga ou viole estes princípios, a informar a direção da Sun King sobre o comportamento.

Como apresentar uma reclamação

As reclamações e observações de condutas inadequadas podem ser comunicadas por e-mail: [email protected], o qual será encaminhado para os provedores de justiça designados pela Sun King:

• T. Patrick Walsh, Cofundador e Diretor Executivo (CEO)
• Anish Thakkar, Cofundador
• Vinod Krishna Kumar, Diretor Global de Recursos Humanos
• Radhika Thakkar, Vice-presidente de Assuntos Corporativos

Também poderá contactar qualquer um destes provedores individualmente.

A Sun King trata com a máxima seriedade quaisquer violações do seu Código de Conduta e de todas as suas políticas internas. Comprometendo-se a investigar todas as alegações de conduta indevida e a tomar as medidas disciplinares adequadas, sempre que necessário.

Denúncias

A Sun King incentiva igualmente a apresentação de denúncias caso algum colaborador da Sun King ou um terceiro considere que existe uma irregularidade em qualquer aspecto da conduta de um indivíduo, de uma equipa ou da empresa, incluindo:

• Todas as formas de má conduta financeira, fraude, corrupção, suborno, roubo e ocultação.
• Ações prejudiciais à saúde e segurança ou ao ambiente de trabalho.
• Qualquer forma de atividade criminosa.
• Conduta imprópria ou comportamento antiético que comprometa os nossos valores ou código de conduta.
• Não divulgação de interesses pessoais ou conflito de interesses.
• Todas as formas de discriminação contra os nossos colaboradores, conforme descrito na nossa política antidiscriminação.
• Intimidação de um colaborador, cliente ou parceiro.
• Abuso físico ou verbal, ou assédio sexual.
• Apropriação indevida de ativos.
• Violação de qualquer política da empresa.

Para comunicar uma alegação de má conduta ou irregularidade, envie um e-mail para [email protected].

A Política de Denúncia completa da Sun King pode ser consultada abaixo.

Política de Denúncia da Sun King

A Sun King exige que todos os seus colaboradores, representantes contratados e agentes cumpram as normas implícitas nos seus valores corporativos. Reconhecemos que práticas que entram em conflito com os nossos valores fundamentais prejudicam a nossa missão de melhorar a vida de clientes carenciados, pelo que incentivamos tanto quem está dentro como fora da empresa a informar-nos sempre que observarem comportamentos que não estejam em conformidade com os nossos princípios éticos. Este processo é conhecido como “Denúncia.

Esta política foi concebida para garantir que clientes, agentes, o público em geral, fornecedores, distribuidores e colaboradores da Sun King possam manifestar preocupações sobre irregularidades ou condutas indevidas sem receio de vitimização, discriminação subsequente, prejuízo ou qualquer forma de retaliação.

Pretende igualmente incentivar e capacitar quem testemunhar irregularidades a reconhecer a sua responsabilidade em comunicar preocupações graves aos responsáveis da Sun King, em vez de ignorar um problema, permanecer em silêncio ou tolerar condutas injustas, antiéticas, ilegais ou desleais.

Encorajamos a apresentar uma denúncia, caso qualquer colaborador da Sun King ou terceiro considere que existe uma conduta imprópria em qualquer aspeto da conduta individual ou da equipa, incluindo:

• Todas as formas de má conduta financeira, fraude, corrupção, suborno, roubo e ocultação.
• Ações prejudiciais à saúde e segurança ou ao ambiente de trabalho.
• Qualquer forma de atividade criminosa.
• Conduta imprópria ou comportamento antiético que comprometa os nossos valores ou código de conduta.
• Não divulgação de interesses pessoais ou de conflitos de interesses.
• Todas as formas de discriminação contra os nossos colaboradores, conforme descrito na nossa política antidiscriminação.
• Intimidação de um colaborador, cliente ou parceiro.
• Abuso físico ou verbal, bem como assédio sexual.
• Apropriação indevida de ativos.
• Violação de qualquer política da empresa.

O que acontece quando é apresentada uma denúncia?

• A Sun King investigará todos os casos de denúncia e todas as investigações serão dirigidas e supervisionadas pelo Diretor de Recursos Humanos e/ou pelo Diretor Executivo (CEO).
• A análise inicial das alegações será realizada por uma Comissão de Apuramento de Factos (FFC) interna ou por um representante dos Recursos Humanos designado, mediante orientação do Diretor de Recursos Humanos e/ou do Diretor Executivo (CEO).
• Com base nos factos e nas conclusões da investigação, a Sun King tomará medidas corretivas, que poderão incluir a realização de uma audiência disciplinar interna; a rescisão do contrato de trabalho, quando apropriado, em conformidade com o processo disciplinar da Sun King; ou a cooperação com as autoridades competentes, quando necessário.
• Todas as denúncias serão tratadas com confidencialidade, e os denunciantes terão garantida a sua segurança através do anonimato, salvo se exigido de outra forma por lei.
• Não serão tomadas medidas prejudiciais contra qualquer pessoa, interna ou externa à Sun King, por apresentar uma denúncia da natureza acima descrita, desde que o faça de boa-fé, sem intenção maliciosa, acreditando razoavelmente que se trata de um facto verdadeiro.
• A Sun King incentiva os denunciantes a identificarem-se ou a apresentarem a denúncia através de um endereço de e-mail anónimo, de modo a permitir uma comunicação bilateral contínua para investigar adequadamente a denúncia.

Processo de denúncia

Para comunicar uma alegação de má conduta ou negligência, envie um e-mail para [email protected]

O e-mail será encaminhado para os provedores de justiça da Sun King:

• T. Patrick Walsh (Cofundador e Diretor Executivo – CEO)
• Anish Thakkar (Cofundador)
• Radhika Thakkar (Vice-Presidente de Assuntos Corporativos)
• Vinod Krishna Kumar (Diretor de Recursos Humanos)

Os provedores de justiça dedicados da Sun King têm como função prevenir e tratar de casos de irregularidades dentro da organização. Manterão a confidencialidade, na medida do possível, enquanto investigam as questões que lhes forem apresentadas e garantirão o anonimato do denunciante, bem como a sua proteção contra qualquer tipo de retaliação.

Por favor, forneça um relato detalhado das irregularidades observadas na sua comunicação e partilhe o máximo de informação disponível para permitir uma investigação exaustiva. Após recebermos a sua denúncia, o provedor entrará em contacto consigo para marcar uma entrevista.

Nesta fase, ser-lhe-á perguntado se deseja que a sua identidade seja revelada e ser-lhe-á garantida a proteção contra possíveis retaliações. Será necessário fornecer as seguintes informações:

• a natureza da sua preocupação e por que motivo acredita que seja verdadeira
• o contexto e o histórico da situação (indicando datas relevantes)

Procedimento de Investigação Formal

A identidade de qualquer pessoa que apresente uma denúncia através do procedimento de denúncia será mantida confidencial até ao início de uma investigação formal. Posteriormente, a identidade da pessoa que apresentou a denúncia poderá continuar confidencial, se solicitado. A menos que isso seja incompatível com uma investigação justa (por exemplo, a necessidade de a(s) pessoa(s) contra quem a denúncia é dirigida conhecer a identidade do seu denunciante) ou a menos que exista uma razão imperiosa para a divulgação.

Quando apropriado, as questões levantadas poderão:

• Ser investigadas pela direção ou através do processo processo interno disciplinar/de resolução de conflitos da Sun King.
• Ser encaminhadas para a polícia.
• Ser remetidas para um auditor externo.
• Ser enviadas para os nossos consultores de direito laboral.

No prazo de dez dias úteis após a apresentação da denúncia, a pessoa responsável pela investigação entrará em contacto consigo por escrito:

• Confirmando que a preocupação foi recebida.
• Indicando como a organização tenciona lidar com o assunto.
• Fornecendo-lhe informações sobre os mecanismos de apoio aos colaboradores.
• Informando-o se serão realizadas investigações adicionais e, caso não sejam, explicando o motivo.

Compromisso de não retaliação

Caso se verifique que o comportamento denunciado não constituía, de facto, uma infração e se confirme que o denunciante agiu por preocupação genuína e sem intenção maliciosa, a Sun King garantirá que o colaborador não seja alvo de ações de retaliação.

Qualquer forma de retaliação, seja ela evidente ou implícita, é proibida e deve ser comunicada. A retaliação, em qualquer circunstância, constitui uma violação grave das políticas da Sun King e estará, por si só, sujeita a um processo disciplinar. Se alguém suspeitar de retaliação, seja ela de que forma for, deve comunicá-la imediatamente a um dos provedores de justiça da Sun King.